Reflexões sobre o Feminicídio

 Jorram vozes no meu ouvido. Vozes de mulheres. Adultas, adolescentes, crianças. Vozes que querem falar de um modo de vida, da sua história, das suas lembranças, das suas relações, da família, da/o companheira/o. Do singular e do plural.

Há outras vozes, que nos permitem novas reflexões.

Elas chegaram sem nem mesmo saber que estavam chegando. Elas chegaram e nem mesmo chegaram fisicamente. Foram transformadas. Em estatística, em siglas... Fazem o uso da mediação de corpos militantes.

Falar

Sinto que as mulheres estão sempre sensíveis e dispostas a falar, discutir e compartilhar questões de gênero. Principalmente, se há violência envolvida. Sempre tem a história de uma amiga, da mãe, da avó, da vizinha, do viral na internet, ou a sua própria história (sendo relatada ou não na primeira pessoa). Há uma crença na nossa sociedade de que a dita igualdade que a Constituição Federal fala em seu artigo 5º, é real no cotidiano de mulheres e de outras minorias. Para quem tem dúvida sugiro fazer uma escuta “atenta e humanizada” dos casos. Ou simplesmente se perguntar? Por que as mulheres (aqui também pode se inserir qualquer grupo minoritário) tem tanta necessidade de falar sobre a sua constituição histórica? Ou por que tantas mulheres precisam contar a sua história de violência?!

Na época da promulgação da lei do Feminicídio no início de 2015, acompanhei muito de longe os comentários e as discussões. Primeiro, porque de tempos em tempos tenho necessidade de Detox das discussões militantes; fico sensível a tudo e acabo ficando muito deprimida e desesperançada com alguns movimentos conservadores. Segundo, porque era uma alteração no Código Penal, tipificando o assassinato de mulheres como crime hediondo. Achei positivo mas por outro lado ficava pensando que era mais uma vez uma lei. As leis teriam a força de mudar o machismo enraizada na nossa sociedade? E a lei Maria da Penha, que tenta combater em vários aspectos a nossa cultura de violência gênero? Não tem funcionado?

Despertar

Há duas semanas participei de um Seminário sobre tema, cujo título era: Determinação social e o enfrentamento da violência contra as mulheres no contexto da Lei do Feminicídio. Estava resistente.

Nesses dias vivi uma imersão na discussão. Uma boa imersão, que floresceu novos questionamentos a partir das discussões feitas.

Parênteses: este texto é uma tentativa de elaborar as discussões que tive a partir das minhas leituras anteriores. É um exercício, antes de tudo, que tento fazer com alguma frequência. Talvez eu consiga, talvez só chegue até metade do caminho. Tenho muita dificuldade em elaborar textos em cima das falas de outros. Fecha parênteses.

Gosto das contextualizações históricas. Sempre que se fala, se fala a partir de um tempo e de um lugar. Por mais que se tente universalizar as histórias, como Betty Milan¹ costuma fazer, para criar uma empatia entre quem produz e quem lê. Isso para dizer: não se fala em opressão de gênero hoje, apenas pelo hoje. Se fala, principalmente, pelo caminho que foi percorrido até aqui. Com muitas vitórias, de certo, mas com muitas batalhas ainda para ganhar.

Feminicídio

Falar em feminicídio, é falar em uma epidemia, em algumas regiões do país. É falar de uma cultura de violência. É falar de uma sociedade patriarcal onde a mulher ainda é encarada como objeto. Falar de um sistema de regulação de corpos. É falar da sexualidade vigiada das mulheres. É falar de reserva de espaços público e privado a partir da representação de gênero.

Para começar uma conversa sobre o feminicídio temos que ter em mente que o reconhecimento da lutas das mulheres não começa com promulgação da lei. Pelo contrário, o movimento sofre uma derrota com a promulgação. Na redação da lei saiu a palavra gênero e ficou “sexo feminino” (“contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”). E as pessoas trans?

Sendo que:

“Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:

I - violência doméstica e familiar;

II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.”

Quando um prostituta é morta, ela entra nas estatísticas de feminicídio? É uma mulher, sendo morta por discriminação à sua condição. Mas, como é tratada pelos órgãos oficiais?!

Não acho que a questão da violência de gênero se resolva com a assinatura de uma lei. E tenho minhas dúvidas que funcione como um processo educativo.

A lei do Feminicídio trata da morte de mulheres. Não queremos que mulheres sejam mortas por suas/seus companheiras/companheiros. Queremos que as mulheres sejam respeitadas e tenha liberdade de fazer as suas escolhas, e que o estado garanta as oportunidades.

Quando, em 2006, foi a promulgada a Lei Maria da Penha achei que era um avanço no reconhecimento da desigualdade de gênero, um reconhecimento institucional do que mulheres vivem cotidianamente. Não só a violência física mas as muitas nuances de violências.

É importante termos em mente que a nossa sociedade é uma sociedade violenta, não só pelo números de mortes violentas e da violência urbana. Somos violento no nosso dia a dia, na palmada no filho, na grosseria com o colega de trabalho, no trânsito a cada ultrapassagem. Nas nossas músicas infantis; basta lembrar de “atirei o pau no gato”.

Muitas vezes reproduzimos comportamento violento sem nos darmos conta. É sempre  bom lembrar.

Encerrando a conversa

Eu sei que abri muitas questões. Porém meu esforço há muito foi excedido.

Têm muitas discussões a serem feitas. No âmbito do Direito, da Sociologia, da Saúde. Há muitas pesquisas sendo realizadas dentro e fora das Universidades.

O que quero ter em mente é do exercício diário de uma militância. Da importância das leituras, das atualizações. Da escrita crítica. Do processo de racionalização do conhecimento. Da tentativa solitária de fazer pensar, de sociologizar a vida.

Seguem algumas referências:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm 

Acessado em: 09/06/2015

http://aurineybrito.jusbrasil.com.br/artigos/172479028/lei-do-feminicidio-entenda-o-que-mudou Acessado em: 03/06/2015

http://justificando.com/2015/03/13/os-paradoxais-desejos-punitivos-de-ativistas-e-movimentos-feministas/ Acessado em 07/06/2015

1Psicanalista brasileira escreveu: “Aprendi com o trabalho que, seja qual for a história, nós podemos nos reconhecer nela, porque a escuta humaniza. Quando escutado, o drama do outro pode se tornar meu. Tiro dele ensinamentos preciosos.” p. 12

Inquietações – Qual é a pergunta?

Há um três anos atrás terminei a licenciatura em Ciências Sociais e um desejo de continuar na faculdade e fazer pesquisa sobre a sexualidade feminina começou a tornar-se mais forte, não apenas pelas possibilidades que o bacharelado trás na vida profissional de um Cientista Social, mas, sobretudo para responder inquietações que sempre estiveram latentes dentro de mim.

As inquietações giraram em torna da sexualidade feminina e da sua visibilidade. Como assim? Somos seres sexuais mas não podemos demonstrar isso, só podemos representar candura, doçura, fragilidade; emoções – não sexuais.  O que acontece com uma menina/mulher que demonstra sua sexualidade, suas vontades e seus desejos? É imediatamente taxada; ou de Puta ou de Alienada – que se submete totalmente as vontades masculinas.

Por que a visibilidade da sexualidade feminina incomoda as pessoas? Por que fazemos julgamentos baseados na exposição de um corpo feminino ou de uma forma de dançar? Por que as mulheres não podem gostar de exibir o remelexo do corpo? Por que a visibilidade da sexualidade é encarada de forma negativa?

No dia 08 de Março, dia Internacional das Mulheres, me perguntei o que há para se comemorar, e não encontrei. Não encontrei algo substancial para dizer: “isso sim é uma vitória!”. Só quem é mulher sabe os processos de afirmação e negação diários que temos que passar. Afirmação para mostrar a capacidade que sempre foi duvidada e Negação de atitudes degradantes. (Falar sobre mulher para mim sempre foi, e será, muito difícil, mesmo sendo um tema de interesse acadêmico – talvez por mexer tanto comigo ao ponto de me fazer ficar adiando a escrita da monografia.)

Mas hoje, passada uma semana da data comemorativa, tenho frieza para reconhecer que as vitórias estão aí, e são justamente as vitórias diárias que nos dão a firmeza para continuar na briga por questões mais sérias; como a inserção em espaços de poder. É o dia-a-dia que dá fôlego para alçar novos voos.

Lendo um texto compartilhado por Mari no facebook, e o texto referenciado, publicado no Estadão, surgiram alguns questinamentos.

Desculpem-me as feministas de plantão, mas discordei de uma serie de coisas. Não sou a pessoa mais bem inteirada sobre a questão feminista contudo tenho me empenhado em estudar um pouco mais a historia do movimento, e muito das minhas discordâncias estão fundamentadas nestes estudo pré-eliminares. (O que é Feminismo e A Breve Historia do Feminismo no Brasil).

Primeiro: não podemos dizer que os desafios mudaram, eles continuam, basicamente, os mesmos desde o inicio do movimento: equiparação salarial, luta por creches, violência domestica, ABORTO, etc...

Segundo: Por que prostituta não pode gostar de ser prostituta? Só por que aluga o corpo? Se eu já pensava isso depois que li a Autobiografia de Gabriela Leite: Filha, Mãe, Avó e Puta, tenho hoje subsídios para aprofundar minha hipótese – mas isso é assunto para outro post. Acho problema se tem uma outra pessoa explorando o trabalhado dela, como acho em qualquer outro emprego onde exista mais valia.

E concordo num ponto: que temos que esquecer essa historia de ficarmos parecidas com os homens pelo contrario temos que ser respeitadas pelas diferenças por isso que muitas vezes acho impositivo que as mulheres tenham que ocupar espaços de decisão, é necessário antes de tudo que elas queiram estar lá. Por isso discordo de uma frase de camiseta de militantes de determinado grupo político que diz: “Lugar de Mulher é na Política.” Pra mim lugar de mulher é o lugar onde ela quiser estar.

Sei que não disse muita coisa, mas são apenas pontos de interrogação. Essas questões tocadas serão tratadas mais profundamente em futuras postagens.

Resposta

1 - Bom, acho que o primeiro ponto é comum.

2 – Qual é o real problema em ter virado celebridade? Concordo com Tiago em que ela conseguiu reverter à situação a seu favor. No primeiro momento foi acuada e se viu numa situação que teve que fazer um acordo com a escola e deixou o trabalho, agora ela ta conseguindo capitalizar a coação que vem sofrendo e não esqueça que ela é uma desempregada sem perspectiva de voltar a atuar na profissão que tinha escolhido. Pois, este estigma a impedirá pelo resto da vida de voltar a exercer o magistério.

3 – Engraçado é que neste momento professor tem que dá conta de tudo, da educação formal, da educação social e de dar exemplo, e os pais e as mães qual é o real papel deles na educação das crianças? Concordo com Mariana quando diz que as mães têm uma responsabilidade maior na educação, é referencial. Rafa, como é que crianças 5/6 anos viram esses vídeos que o YouTube só permite para maiores de 18 anos com login, foi ela quem levom para sala de aula pra mostrar?

4 – E por que sexualidade não seria subir ao palco e dançar como ela dançou? Em nenhum momento falei que as ações individuais são ações descoladas de uma estrutura macro, mas também sei o quanto a gente fica tentando controlar o estigma, através da manipulação da identidade real e virtual. E havendo “uma interação, uma interpretação e uma resignificação” ela não é objeto sexual, pois um objeto não sabe o que é e não tem prazer em sê-lo.

E por fim, questão do empoderamento, eu realmente não entendo por que as pessoas tendem a ver o empoderamento apenas político ou econômico. Segundo Paulo Freire empoderamento é: “pessoa, grupo ou instituição empoderada é aquela que realiza, por si mesma, as mudanças e ações que a levam a evoluir e se fortalecer. (VALOURA apud FREIRE)” A referida situação leva a fortalecimento das mulheres que fogem da linha machista de esconder o jogo por debaixo do pano e expõe sim a sua sexualidade. Empoderamento não é doação ou transferência, é conquista e avanço. E faço das minhas as palavras de Tiago: “ dizer que ela é ‘objeto’ é tirar da mulher qualquer capacidade de consciência dos seus atos.”

A polêmica do "Troco"

Uma colega de trabalho diz: “Carol, preciso te mostrar uma coisa, usei seus argumentos na discussão de ontem à noite num aniversário de uma amiga.” Era o vídeo do “Troco” no qual a professora dançava a música “Toda enfiado”. Isso faz quase um mês e agora vem a tona toda a polêmica em torno da dança e a repercussão que o vídeo no You Tube causou na vida desta mulher.

Qual é o problema dela dançar daquele jeito? É o fato de ser professora de educação infantil ou ser uma mulher que se utilizou explicitamente da sexualidade?

A linha de raciocínio e a argumentação que as pessoas utilizam e justificam a punição/coação do comportamento da professora são falhos por que tratam da mesma forma a mulher. Como um agente cultural subjugado unicamente a estruturação social, as questões individuais de escolha tem ou deveriam estar condicionadas àquilo que a sociedade espera dela (mulher).

E o que é que a sociedade espera de uma mulher? Os machistas esperam que sejam dóceis, subservientes, moralistas, contidas sexualmente, emotivas, “difíceis” (aos avanços masculinos); umas correntes feministas esperam que seja politizadas, masculinizadas e dessexualizadas; outras correntes conseguem perceber a mulher como um ser sexual.

Então por que causou tanta polêmica esse vídeo no YouTube?

Segue alguns dos argumentos dos quais ouvi:

1 – “Mas ela é uma professora de educação infantil.”

Pergunto: Ela dançou na sala de aula? Dançou pra crianças ou estava ensinando-as a dançar?

2 – “Não sei onde vai parar, daqui a pouco o povo vai trepar no palco e será permitido por que é uma dança.”

Pergunto: desde quando ritmos e danças sexuais são privilegio do século XXI ou se restringe a ritmos como o pagode baiano e o funk carioca?

Pare para observar um pouco mais: todas as danças remetem ao sexo. Perceba a movimentação dos quadris no forró (tão dançado), até mesmo na valsa, no bolero, no samba de gafieira, zouk, lambada e etc...

A grande infelicidade desta jovem foi fazer isso num momento em que ter celular com câmera e disponibilizar conteúdo na internet virou febre. Contudo, percebo na forma como esta se colocando o quanto está sendo coagida, tanto que se mudou do bairro e fez acordo com a escola, deixando o trabalho e tirando a filha de lá.

Gostaria que ela tivesse consciência da sexualidade e do emponderamento que é ser dona do seu corpo e usufruir da melhor forma que lhe convier. Ou seja, não cabe a mim ou a qualquer outra pessoa julgar o fato dela dançar semi-nua no palco, mesmo que esta dança tenha um “q” de sexual, cabe a ela sentir-se bem com isso e não coagi-la a ponto de justificar-se de que não estava no seu estado normal. Por que uma mulher não pode quer exibir seu corpo, qual o problema disso? E por que isso causa demissão? A vida pessoal não interferia no seu trabalho.

E se fosse homem? Será que teria chegado a gerar essa polêmica?

Fico por aqui com estes questionamentos.

Coisas que chegam no E-mail.

1.-) Conto de fadas para mulheres do séc. 21

Era uma vez uma linda moça que perguntou a um lindo rapaz:

- Você quer casar comigo?

Ele respondeu:

- NÃO!

E a moça viveu feliz para sempre, foi viajar, fez compras, conheceu muitos outros rapazes ,transou bastante, visitou muitos lugares, foi morar na praia, comprou outro carro, mobiliou sua casa, sempre estava sorrindo e de bom humor, nunca lhe faltava nada, bebia cerveja com as amigas sempre que estava com vontade e ninguém mandava nela.

O rapaz ficou barrigudo, careca, o pinto caiu, a bunda murchou, ficou sozinho e pobre, pois não se constrói nada sem uma MULHER.

FIM!!!

(Luís Fernando Veríssimo)



2.-) Conto de fadas para mulheres do séc. 21

Era uma vez, numa terra muito distante, uma linda princesa independente e cheia de auto-estima que, enquanto contemplava a natureza e pensava em como o maravilhoso lago do seu castelo estava de acordo com as conformidades ecológicas, se deparou com uma rã.

Então, a rã pulou para o seu colo e disse: - Linda princesa, eu já fui um príncipe muito bonito. Mas uma bruxa má lançou-me um encanto e eu transformei-me nesta rã asquerosa. Um beijo teu, no entanto, há de me transformar de novo num belo príncipe e poderemos casar e constituir um lar feliz no teu lindo castelo. A minha mãe poderia vir morar conosco e tu poderias preparar o meu jantar, lavarias as minhas roupas, criarias os nossos filhos e viveríamos felizes para sempre...

E então, naquela noite, enquanto saboreava pernas de rã à sautée, acompanhadas de um cremoso molho acebolado e de um finíssimo vinho branco, a princesa sorria e pensava: - Nem fo...den...do!

FIM!!!

(Luís Fernando Veríssimo)