Reflexões sobre o Feminicídio

 Jorram vozes no meu ouvido. Vozes de mulheres. Adultas, adolescentes, crianças. Vozes que querem falar de um modo de vida, da sua história, das suas lembranças, das suas relações, da família, da/o companheira/o. Do singular e do plural.

Há outras vozes, que nos permitem novas reflexões.

Elas chegaram sem nem mesmo saber que estavam chegando. Elas chegaram e nem mesmo chegaram fisicamente. Foram transformadas. Em estatística, em siglas... Fazem o uso da mediação de corpos militantes.

Falar

Sinto que as mulheres estão sempre sensíveis e dispostas a falar, discutir e compartilhar questões de gênero. Principalmente, se há violência envolvida. Sempre tem a história de uma amiga, da mãe, da avó, da vizinha, do viral na internet, ou a sua própria história (sendo relatada ou não na primeira pessoa). Há uma crença na nossa sociedade de que a dita igualdade que a Constituição Federal fala em seu artigo 5º, é real no cotidiano de mulheres e de outras minorias. Para quem tem dúvida sugiro fazer uma escuta “atenta e humanizada” dos casos. Ou simplesmente se perguntar? Por que as mulheres (aqui também pode se inserir qualquer grupo minoritário) tem tanta necessidade de falar sobre a sua constituição histórica? Ou por que tantas mulheres precisam contar a sua história de violência?!

Na época da promulgação da lei do Feminicídio no início de 2015, acompanhei muito de longe os comentários e as discussões. Primeiro, porque de tempos em tempos tenho necessidade de Detox das discussões militantes; fico sensível a tudo e acabo ficando muito deprimida e desesperançada com alguns movimentos conservadores. Segundo, porque era uma alteração no Código Penal, tipificando o assassinato de mulheres como crime hediondo. Achei positivo mas por outro lado ficava pensando que era mais uma vez uma lei. As leis teriam a força de mudar o machismo enraizada na nossa sociedade? E a lei Maria da Penha, que tenta combater em vários aspectos a nossa cultura de violência gênero? Não tem funcionado?

Despertar

Há duas semanas participei de um Seminário sobre tema, cujo título era: Determinação social e o enfrentamento da violência contra as mulheres no contexto da Lei do Feminicídio. Estava resistente.

Nesses dias vivi uma imersão na discussão. Uma boa imersão, que floresceu novos questionamentos a partir das discussões feitas.

Parênteses: este texto é uma tentativa de elaborar as discussões que tive a partir das minhas leituras anteriores. É um exercício, antes de tudo, que tento fazer com alguma frequência. Talvez eu consiga, talvez só chegue até metade do caminho. Tenho muita dificuldade em elaborar textos em cima das falas de outros. Fecha parênteses.

Gosto das contextualizações históricas. Sempre que se fala, se fala a partir de um tempo e de um lugar. Por mais que se tente universalizar as histórias, como Betty Milan¹ costuma fazer, para criar uma empatia entre quem produz e quem lê. Isso para dizer: não se fala em opressão de gênero hoje, apenas pelo hoje. Se fala, principalmente, pelo caminho que foi percorrido até aqui. Com muitas vitórias, de certo, mas com muitas batalhas ainda para ganhar.

Feminicídio

Falar em feminicídio, é falar em uma epidemia, em algumas regiões do país. É falar de uma cultura de violência. É falar de uma sociedade patriarcal onde a mulher ainda é encarada como objeto. Falar de um sistema de regulação de corpos. É falar da sexualidade vigiada das mulheres. É falar de reserva de espaços público e privado a partir da representação de gênero.

Para começar uma conversa sobre o feminicídio temos que ter em mente que o reconhecimento da lutas das mulheres não começa com promulgação da lei. Pelo contrário, o movimento sofre uma derrota com a promulgação. Na redação da lei saiu a palavra gênero e ficou “sexo feminino” (“contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”). E as pessoas trans?

Sendo que:

“Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:

I - violência doméstica e familiar;

II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.”

Quando um prostituta é morta, ela entra nas estatísticas de feminicídio? É uma mulher, sendo morta por discriminação à sua condição. Mas, como é tratada pelos órgãos oficiais?!

Não acho que a questão da violência de gênero se resolva com a assinatura de uma lei. E tenho minhas dúvidas que funcione como um processo educativo.

A lei do Feminicídio trata da morte de mulheres. Não queremos que mulheres sejam mortas por suas/seus companheiras/companheiros. Queremos que as mulheres sejam respeitadas e tenha liberdade de fazer as suas escolhas, e que o estado garanta as oportunidades.

Quando, em 2006, foi a promulgada a Lei Maria da Penha achei que era um avanço no reconhecimento da desigualdade de gênero, um reconhecimento institucional do que mulheres vivem cotidianamente. Não só a violência física mas as muitas nuances de violências.

É importante termos em mente que a nossa sociedade é uma sociedade violenta, não só pelo números de mortes violentas e da violência urbana. Somos violento no nosso dia a dia, na palmada no filho, na grosseria com o colega de trabalho, no trânsito a cada ultrapassagem. Nas nossas músicas infantis; basta lembrar de “atirei o pau no gato”.

Muitas vezes reproduzimos comportamento violento sem nos darmos conta. É sempre  bom lembrar.

Encerrando a conversa

Eu sei que abri muitas questões. Porém meu esforço há muito foi excedido.

Têm muitas discussões a serem feitas. No âmbito do Direito, da Sociologia, da Saúde. Há muitas pesquisas sendo realizadas dentro e fora das Universidades.

O que quero ter em mente é do exercício diário de uma militância. Da importância das leituras, das atualizações. Da escrita crítica. Do processo de racionalização do conhecimento. Da tentativa solitária de fazer pensar, de sociologizar a vida.

Seguem algumas referências:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm 

Acessado em: 09/06/2015

http://aurineybrito.jusbrasil.com.br/artigos/172479028/lei-do-feminicidio-entenda-o-que-mudou Acessado em: 03/06/2015

http://justificando.com/2015/03/13/os-paradoxais-desejos-punitivos-de-ativistas-e-movimentos-feministas/ Acessado em 07/06/2015

1Psicanalista brasileira escreveu: “Aprendi com o trabalho que, seja qual for a história, nós podemos nos reconhecer nela, porque a escuta humaniza. Quando escutado, o drama do outro pode se tornar meu. Tiro dele ensinamentos preciosos.” p. 12

No dia 08 de Março, dia Internacional das Mulheres, me perguntei o que há para se comemorar, e não encontrei. Não encontrei algo substancial para dizer: “isso sim é uma vitória!”. Só quem é mulher sabe os processos de afirmação e negação diários que temos que passar. Afirmação para mostrar a capacidade que sempre foi duvidada e Negação de atitudes degradantes. (Falar sobre mulher para mim sempre foi, e será, muito difícil, mesmo sendo um tema de interesse acadêmico – talvez por mexer tanto comigo ao ponto de me fazer ficar adiando a escrita da monografia.)

Mas hoje, passada uma semana da data comemorativa, tenho frieza para reconhecer que as vitórias estão aí, e são justamente as vitórias diárias que nos dão a firmeza para continuar na briga por questões mais sérias; como a inserção em espaços de poder. É o dia-a-dia que dá fôlego para alçar novos voos.

Lendo um texto compartilhado por Mari no facebook, e o texto referenciado, publicado no Estadão, surgiram alguns questinamentos.

Desculpem-me as feministas de plantão, mas discordei de uma serie de coisas. Não sou a pessoa mais bem inteirada sobre a questão feminista contudo tenho me empenhado em estudar um pouco mais a historia do movimento, e muito das minhas discordâncias estão fundamentadas nestes estudo pré-eliminares. (O que é Feminismo e A Breve Historia do Feminismo no Brasil).

Primeiro: não podemos dizer que os desafios mudaram, eles continuam, basicamente, os mesmos desde o inicio do movimento: equiparação salarial, luta por creches, violência domestica, ABORTO, etc...

Segundo: Por que prostituta não pode gostar de ser prostituta? Só por que aluga o corpo? Se eu já pensava isso depois que li a Autobiografia de Gabriela Leite: Filha, Mãe, Avó e Puta, tenho hoje subsídios para aprofundar minha hipótese – mas isso é assunto para outro post. Acho problema se tem uma outra pessoa explorando o trabalhado dela, como acho em qualquer outro emprego onde exista mais valia.

E concordo num ponto: que temos que esquecer essa historia de ficarmos parecidas com os homens pelo contrario temos que ser respeitadas pelas diferenças por isso que muitas vezes acho impositivo que as mulheres tenham que ocupar espaços de decisão, é necessário antes de tudo que elas queiram estar lá. Por isso discordo de uma frase de camiseta de militantes de determinado grupo político que diz: “Lugar de Mulher é na Política.” Pra mim lugar de mulher é o lugar onde ela quiser estar.

Sei que não disse muita coisa, mas são apenas pontos de interrogação. Essas questões tocadas serão tratadas mais profundamente em futuras postagens.

Coisas que chegam no E-mail.

1.-) Conto de fadas para mulheres do séc. 21

Era uma vez uma linda moça que perguntou a um lindo rapaz:

- Você quer casar comigo?

Ele respondeu:

- NÃO!

E a moça viveu feliz para sempre, foi viajar, fez compras, conheceu muitos outros rapazes ,transou bastante, visitou muitos lugares, foi morar na praia, comprou outro carro, mobiliou sua casa, sempre estava sorrindo e de bom humor, nunca lhe faltava nada, bebia cerveja com as amigas sempre que estava com vontade e ninguém mandava nela.

O rapaz ficou barrigudo, careca, o pinto caiu, a bunda murchou, ficou sozinho e pobre, pois não se constrói nada sem uma MULHER.

FIM!!!

(Luís Fernando Veríssimo)



2.-) Conto de fadas para mulheres do séc. 21

Era uma vez, numa terra muito distante, uma linda princesa independente e cheia de auto-estima que, enquanto contemplava a natureza e pensava em como o maravilhoso lago do seu castelo estava de acordo com as conformidades ecológicas, se deparou com uma rã.

Então, a rã pulou para o seu colo e disse: - Linda princesa, eu já fui um príncipe muito bonito. Mas uma bruxa má lançou-me um encanto e eu transformei-me nesta rã asquerosa. Um beijo teu, no entanto, há de me transformar de novo num belo príncipe e poderemos casar e constituir um lar feliz no teu lindo castelo. A minha mãe poderia vir morar conosco e tu poderias preparar o meu jantar, lavarias as minhas roupas, criarias os nossos filhos e viveríamos felizes para sempre...

E então, naquela noite, enquanto saboreava pernas de rã à sautée, acompanhadas de um cremoso molho acebolado e de um finíssimo vinho branco, a princesa sorria e pensava: - Nem fo...den...do!

FIM!!!

(Luís Fernando Veríssimo)

Parte do Projeto de Monografia

Com a revolução sexual algumas mudanças aconteceram. As mulheres queimaram os sutiens e se disseram livres do julgamento machista, discursaram contra a sociedade falocrática e, conseqüentemente, contra a submissão feminina. Conquistaram voz política; com a difusão da pílula anticoncepcional possibilitou uma liberalidade nas condutas sexuais, desvinculou a figura feminina dos papéis exclusivos de mães e esposas. As mulheres saíram de casa e foram para o mercado de trabalho, subiram até os altos postos e concorrem diretamente com os homens.

Entretanto, a sexualidade feminina e o uso que a mulher faz do seu corpo não teve a liberdade tão reivindicada. Mesmo sabendo que mudanças sociais e morais aconteceram frente às mudanças sociais e econômicas das mulheres, estas não obtiveram o patamar de igualdade ovacionado, principalmente nas questões relativas ao uso da sexualidade, e produziu um outro viés de condutas femininas, ligadas a uma moral feminista, falo de correntes anti-sexo, que estigmatiza a sexualidade feminina tanto quanto o machismo, levando em consideração o modo como vêem o uso do corpo e a exposição da sexualidade. O discurso feminista não acabou por criar outras formas de repressão sexual?

O discurso feminista, em muitos momentos, pode acabar aprisionando a sexualidade tanto quanto o machismo, porque também impõe rígidas regras de conduta para a mulher. Não dançar músicas que tragam nas suas letras forte conotação sexual, que tratem da sexualidade de forma aberta, que fale de sexo com ou sem metáforas. A sexualidade feminina não deve ser exposta em lugares públicos através do rebolado dos quadris. Neste discurso, o comportamento feminino ligado à exploração da beleza ou que remeta a uma “sexualidade” do corpo ou a exibição do mesmo não deve ser valorizado. Todas essas formas de expressão da sexualidade seriam interditadas, pois seria resultado de uma “objetificação” da mulher. A mulher que se sujeitasse a tal comportamento é então muito comumente classificada como “alienada”, “vitimizada”, ou “machista”.