Reflexões sobre o Feminicídio

 Jorram vozes no meu ouvido. Vozes de mulheres. Adultas, adolescentes, crianças. Vozes que querem falar de um modo de vida, da sua história, das suas lembranças, das suas relações, da família, da/o companheira/o. Do singular e do plural.

Há outras vozes, que nos permitem novas reflexões.

Elas chegaram sem nem mesmo saber que estavam chegando. Elas chegaram e nem mesmo chegaram fisicamente. Foram transformadas. Em estatística, em siglas... Fazem o uso da mediação de corpos militantes.

Falar

Sinto que as mulheres estão sempre sensíveis e dispostas a falar, discutir e compartilhar questões de gênero. Principalmente, se há violência envolvida. Sempre tem a história de uma amiga, da mãe, da avó, da vizinha, do viral na internet, ou a sua própria história (sendo relatada ou não na primeira pessoa). Há uma crença na nossa sociedade de que a dita igualdade que a Constituição Federal fala em seu artigo 5º, é real no cotidiano de mulheres e de outras minorias. Para quem tem dúvida sugiro fazer uma escuta “atenta e humanizada” dos casos. Ou simplesmente se perguntar? Por que as mulheres (aqui também pode se inserir qualquer grupo minoritário) tem tanta necessidade de falar sobre a sua constituição histórica? Ou por que tantas mulheres precisam contar a sua história de violência?!

Na época da promulgação da lei do Feminicídio no início de 2015, acompanhei muito de longe os comentários e as discussões. Primeiro, porque de tempos em tempos tenho necessidade de Detox das discussões militantes; fico sensível a tudo e acabo ficando muito deprimida e desesperançada com alguns movimentos conservadores. Segundo, porque era uma alteração no Código Penal, tipificando o assassinato de mulheres como crime hediondo. Achei positivo mas por outro lado ficava pensando que era mais uma vez uma lei. As leis teriam a força de mudar o machismo enraizada na nossa sociedade? E a lei Maria da Penha, que tenta combater em vários aspectos a nossa cultura de violência gênero? Não tem funcionado?

Despertar

Há duas semanas participei de um Seminário sobre tema, cujo título era: Determinação social e o enfrentamento da violência contra as mulheres no contexto da Lei do Feminicídio. Estava resistente.

Nesses dias vivi uma imersão na discussão. Uma boa imersão, que floresceu novos questionamentos a partir das discussões feitas.

Parênteses: este texto é uma tentativa de elaborar as discussões que tive a partir das minhas leituras anteriores. É um exercício, antes de tudo, que tento fazer com alguma frequência. Talvez eu consiga, talvez só chegue até metade do caminho. Tenho muita dificuldade em elaborar textos em cima das falas de outros. Fecha parênteses.

Gosto das contextualizações históricas. Sempre que se fala, se fala a partir de um tempo e de um lugar. Por mais que se tente universalizar as histórias, como Betty Milan¹ costuma fazer, para criar uma empatia entre quem produz e quem lê. Isso para dizer: não se fala em opressão de gênero hoje, apenas pelo hoje. Se fala, principalmente, pelo caminho que foi percorrido até aqui. Com muitas vitórias, de certo, mas com muitas batalhas ainda para ganhar.

Feminicídio

Falar em feminicídio, é falar em uma epidemia, em algumas regiões do país. É falar de uma cultura de violência. É falar de uma sociedade patriarcal onde a mulher ainda é encarada como objeto. Falar de um sistema de regulação de corpos. É falar da sexualidade vigiada das mulheres. É falar de reserva de espaços público e privado a partir da representação de gênero.

Para começar uma conversa sobre o feminicídio temos que ter em mente que o reconhecimento da lutas das mulheres não começa com promulgação da lei. Pelo contrário, o movimento sofre uma derrota com a promulgação. Na redação da lei saiu a palavra gênero e ficou “sexo feminino” (“contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”). E as pessoas trans?

Sendo que:

“Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:

I - violência doméstica e familiar;

II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.”

Quando um prostituta é morta, ela entra nas estatísticas de feminicídio? É uma mulher, sendo morta por discriminação à sua condição. Mas, como é tratada pelos órgãos oficiais?!

Não acho que a questão da violência de gênero se resolva com a assinatura de uma lei. E tenho minhas dúvidas que funcione como um processo educativo.

A lei do Feminicídio trata da morte de mulheres. Não queremos que mulheres sejam mortas por suas/seus companheiras/companheiros. Queremos que as mulheres sejam respeitadas e tenha liberdade de fazer as suas escolhas, e que o estado garanta as oportunidades.

Quando, em 2006, foi a promulgada a Lei Maria da Penha achei que era um avanço no reconhecimento da desigualdade de gênero, um reconhecimento institucional do que mulheres vivem cotidianamente. Não só a violência física mas as muitas nuances de violências.

É importante termos em mente que a nossa sociedade é uma sociedade violenta, não só pelo números de mortes violentas e da violência urbana. Somos violento no nosso dia a dia, na palmada no filho, na grosseria com o colega de trabalho, no trânsito a cada ultrapassagem. Nas nossas músicas infantis; basta lembrar de “atirei o pau no gato”.

Muitas vezes reproduzimos comportamento violento sem nos darmos conta. É sempre  bom lembrar.

Encerrando a conversa

Eu sei que abri muitas questões. Porém meu esforço há muito foi excedido.

Têm muitas discussões a serem feitas. No âmbito do Direito, da Sociologia, da Saúde. Há muitas pesquisas sendo realizadas dentro e fora das Universidades.

O que quero ter em mente é do exercício diário de uma militância. Da importância das leituras, das atualizações. Da escrita crítica. Do processo de racionalização do conhecimento. Da tentativa solitária de fazer pensar, de sociologizar a vida.

Seguem algumas referências:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm 

Acessado em: 09/06/2015

http://aurineybrito.jusbrasil.com.br/artigos/172479028/lei-do-feminicidio-entenda-o-que-mudou Acessado em: 03/06/2015

http://justificando.com/2015/03/13/os-paradoxais-desejos-punitivos-de-ativistas-e-movimentos-feministas/ Acessado em 07/06/2015

1Psicanalista brasileira escreveu: “Aprendi com o trabalho que, seja qual for a história, nós podemos nos reconhecer nela, porque a escuta humaniza. Quando escutado, o drama do outro pode se tornar meu. Tiro dele ensinamentos preciosos.” p. 12

A idéia do livro

Há um tempo atrás disse a uma amiga que escreveria um livro para as mulheres que ficam sofrendo, amarrando um luto "eterno" com o fim de um relacionamento. O livro, propriamente dito, não saiu mas saiu essa besteira aí abaixo, o que seria uma introdução: 

É sempre a mesma coisa, toda vez que uma mulher leva um pé na bunda a primeira coisa que faz é ligar para a melhor amiga chorando e dizendo: “Acabou amiga, ele acabou tudo comigo, e agora o que vai ser de mim? O que vou fazer sem ele? ....”

Eu sei, o chão se abre e vamos parar no fundo do poço, quem nunca passou por uma situação dessas de sentir-se desnorteada?  É momento de recomeçar, arrumar novos lugares pra sair, dormir sem dar boa noite à alguém, não ter  programação quase certo nos finais de semana, nos feriados, nas férias; não ter milhares de eventos familiares e o pior: não ter o denguinho de domingo de tarde.

Passar muito tempo fora do “mercado” leva a perda de toda a artimanha do da paquera, das saídas sozinhas, dos flertes desmedidos. É necessário reaprender e isso exige empenho. Diante de toda essa conjuntura, de esforço e aplicação, muitas acham melhor (e mais fácil) empreender na tentativa de reconquistar o bofe (lê-se ex), afinal ele já conhece, sabe os pontos certos, conhece os gostos, os desgostos, as manias, por fim, dá muito trabalho começar do zero.

No entanto, o que acaba acontecendo? Na maioria das vezes os homens gostam de se sentirem donos do pedaço e acharem que estão no comando  e reforçando a sua “natureza”, iniciam o jogo de morde a assopra, ou seja, pisam, desmerecem, usam, iludem e nós mulheres, nos envolvemos nesse joguinho, justificando tudo em nome do AMOR. No fundo, sabemos só que é o habito da convivência, o medo da mudança, a inabilidade pra paquera, um medo de doar-se novamente ao mundo.

Caras Amigas, deixem esses lixos irem embora de vez e descubram que existe muita vida após o termino de uma relação, por isso: PARE DE SOFRER E VIRE PIRIGUETE!!!!    

No dia 08 de Março, dia Internacional das Mulheres, me perguntei o que há para se comemorar, e não encontrei. Não encontrei algo substancial para dizer: “isso sim é uma vitória!”. Só quem é mulher sabe os processos de afirmação e negação diários que temos que passar. Afirmação para mostrar a capacidade que sempre foi duvidada e Negação de atitudes degradantes. (Falar sobre mulher para mim sempre foi, e será, muito difícil, mesmo sendo um tema de interesse acadêmico – talvez por mexer tanto comigo ao ponto de me fazer ficar adiando a escrita da monografia.)

Mas hoje, passada uma semana da data comemorativa, tenho frieza para reconhecer que as vitórias estão aí, e são justamente as vitórias diárias que nos dão a firmeza para continuar na briga por questões mais sérias; como a inserção em espaços de poder. É o dia-a-dia que dá fôlego para alçar novos voos.

Lendo um texto compartilhado por Mari no facebook, e o texto referenciado, publicado no Estadão, surgiram alguns questinamentos.

Desculpem-me as feministas de plantão, mas discordei de uma serie de coisas. Não sou a pessoa mais bem inteirada sobre a questão feminista contudo tenho me empenhado em estudar um pouco mais a historia do movimento, e muito das minhas discordâncias estão fundamentadas nestes estudo pré-eliminares. (O que é Feminismo e A Breve Historia do Feminismo no Brasil).

Primeiro: não podemos dizer que os desafios mudaram, eles continuam, basicamente, os mesmos desde o inicio do movimento: equiparação salarial, luta por creches, violência domestica, ABORTO, etc...

Segundo: Por que prostituta não pode gostar de ser prostituta? Só por que aluga o corpo? Se eu já pensava isso depois que li a Autobiografia de Gabriela Leite: Filha, Mãe, Avó e Puta, tenho hoje subsídios para aprofundar minha hipótese – mas isso é assunto para outro post. Acho problema se tem uma outra pessoa explorando o trabalhado dela, como acho em qualquer outro emprego onde exista mais valia.

E concordo num ponto: que temos que esquecer essa historia de ficarmos parecidas com os homens pelo contrario temos que ser respeitadas pelas diferenças por isso que muitas vezes acho impositivo que as mulheres tenham que ocupar espaços de decisão, é necessário antes de tudo que elas queiram estar lá. Por isso discordo de uma frase de camiseta de militantes de determinado grupo político que diz: “Lugar de Mulher é na Política.” Pra mim lugar de mulher é o lugar onde ela quiser estar.

Sei que não disse muita coisa, mas são apenas pontos de interrogação. Essas questões tocadas serão tratadas mais profundamente em futuras postagens.

Relacionamentos

Lendo o blog “Eu quero crer…” me deparo com uma questão muito corriqueira e que a maioria das pessoas teima em ver pelo lado negativo da coisa; ou por falta de entendimento conceitual ou por puro preconceito mesmo.
Discordo com essa idéia de “ficar” é uma desculpa para não se preocupar com outro. Ficar é não ter obrigações de namorados, o que seria dar satisfações do que faz e do que deixou de fazer, é ter uma abertura para novas possibilidades amorosas e sexuais que os namoros não propiciam, por que impõe uma farsa como condição primordial: a fidelidade.
Dizer que jovem só quer curtição é prematuro, e preconceituoso, por que todo mundo busca uma relação estável. Mas o tipo de relação é que deve ser repensado. Ter muitos ficantes não significa não estar envolvido, e vi e vivi relações intensas entre pessoas que nunca chagaram a se chamar de namorados, mas se gostaram e se respeitaram enquanto estiveram juntas. Quem não se preocupa com o próximo não fará isso nem namorando, nem casado.

Outras Palavras

Quando as palavras de outrem nos servem muito bem:


> Folha de São Paulo
> CONTARDO CALLIGARIS
>

As turbas têm um ponto em comum: detestam a ideia de que a mulher tenha desejo próprio

NA SEMANA passada, em São Bernardo, uma estudante de primeiro ano do curso noturno de turismo da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo) foi para a faculdade pronta para encontrar seu namorado depois das aulas: estava de minivestido rosa, saltos altos, maquiagem -uniforme de balada.
> O resultado foi que 700 alunos da Uniban saíram das salas de aula e se aglomeraram numa turba: xingaram, tocaram, fotografaram e filmaram a moça. Com seus celulares ligados na mão, como tochas levantadas, eles pareciam uma ralé do século 16 querendo tocar fogo numa perigosa bruxa.
> A história acabou com a jovem estudante trancada na sala de sua turma, com a multidão pressionando, por porta e janelas, pedindo explicitamente que ela fosse entregue para ser estuprada. Alguns colegas, funcionários e professores conseguiram proteger a moça até a chegada da PM, que a tirou da escola sob escolta, mas não pôde evitar que sua saída fosse acompanhada pelo coro dos boçais escandindo: Pu-ta, pu-ta, pu-ta.
> Entre esses boçais, houve aqueles que explicaram o acontecido como um justo protesto contra a inadequação da roupa da colega. Difícil levá-los a sério, visto que uma boa metade deles saiu das salas de aula com seu chapéu cravado na cabeça.
> Então, o que aconteceu? Para responder, demos uma volta pelos estádios de futebol ou pelas salas de estar das famílias na hora da transmissão de um jogo. Pois bem, nos estádios ou nas salas, todos (maiores ou menores) vocalizam sua opinião dos jogadores e da torcida do time adversário (assim como do árbitro, claro, sempre vendido) de duas maneiras fundamentais: veados e filhos da puta.
> Esses insultos são invariavelmente escolhidos por serem, na opinião de ambas as torcidas, os que mais podem ferir os adversários. E o método da escolha é simples: a gente sempre acha que o pior insulto é o que mais nos ofenderia. Ou seja, veados e filhos da puta são os insultos que todos lançam porque são os que ninguém quer ouvir.
> Cuidado: veado, nesse caso, não significa genericamente homossexual. Tanto assim que os ditos veados, por exemplo, são encorajados vivamente a pegar no sexo de quem os insulta ou a ficar de quatro para que possam ser usados por seus ofensores. Veado, nesse insulto, está mais para bichinha, mulherzinha ou, simplesmente, mulher.
> Quanto a filho da puta, é óbvio que ninguém acredita que todas as mães da torcida adversa sejam profissionais do sexo. Puta, nesse caso (assim como no coro da Uniban), significa mulher licenciosa, mulher que poderia (pasme!) gostar de sexo.
> Os membros das torcidas e os 700 da Uniban descobrem assim um terreno comum: é o ódio do feminino -não das mulheres como gênero, mas do feminino, ou seja, da ideia de que as mulheres tenham ou possam ter um desejo próprio.
> O estupro é, para essas turbas, o grande remédio: punitivo e corretivo. Como assim? Simples: uma mulher se aventura a desejar? Ela tem a impudência de querer? Pois vamos lhe lembrar que sexo, para ela, deve permanecer um sofrimento imposto, uma violência sofrida -nunca uma iniciativa ou um prazer.
> A violência e o desprezo aplicados coletivamente pelo grupo só servem para esconder a insuficiência de cada um, se ele tivesse que responder ao desejo e às expectativas de uma parceira, em vez de lhe impor uma transa forçada.
> Espero que o Ministério Público persiga os membros da turba da Uniban que incitaram ao estupro. Espero que a jovem estudante encontre um advogado que a ajude a exigir da própria Uniban (incapaz de garantir a segurança de seus alunos) todos os danos morais aos quais ela tem direito. E espero que, com isso, a Uniban se interrogue com urgência sobre como agir contra a ignorância e a vulnerabilidade aos piores efeitos grupais de 700 de seus estudantes. Uma sugestão, só para começar: que tal uma sessão de Zorba, o Grego, com redação obrigatória no fim?
> Agora, devo umas desculpas a todas as mulheres que militam ou militaram no feminismo. Ainda recentemente, pensei (e disse, numa entrevista) que, ao meu ver, o feminismo tinha chegado ao fim de sua tarefa histórica. Em particular, eu acreditava que, depois de 40 anos de luta feminista, ao menos um objetivo tivesse sido atingido: o reconhecimento pelos homens de que as mulheres (também) desejam. Pois é, os fatos provam que eu estava errado.

Velhos Papéis

Mais uma vez a mulher adultera é punida. Dedina personagem("Uma mulher bonita,intelectualizada e cosmopolita,que trabalha como professora e é casada com Elias. Aparenta ter uma boa estrutura emocional, mas na verdade é bastante desequilibrada1. Foi criada em uma cidade grande, por isso tem dificuldade em se adaptar a Triunfo”)2 da novela A Favorita está sedo punida, pelo autor da trama, por ter traído o seu marido, Elias, Prefeito da fictícia cidade de Triunfo, primeiro indo morar nas ruas, sofrendo uma tentativa de estupro, descobre uma doença gravíssima no coração que a levará, consequentemente, a morte. Que moral é essa que continuará punido mulheres por um suposto comportamento desviante?

Em pleno século 21 o grande formador de opinião como autor de novela de uma emissora como a Rede Globo, pelo alcance que tem dentro da sociedade brasileira, pelo caráter influenciador nas vidas das pessoas, continua utilizando artifícios da ficção para punição feminina, estratégia muito usada entre o final do século 19 e inicio o século 20. Para exemplificar basta lembra do livro de Eça de Queiroz, Primo Basílio, no qual Luiza, personagem principal tem um relacionamento extra-conjugal com seu primo Basílio. No desenrolar da trama Luiza sofre todo o tipo de humilhação, pela empregada, Juliana, que a chantagia e a submete a um regime de “semi-escravidão”. E posteriormente uma “auto punição” ficando doente, doença que levaria a abreviação da vida, num ato punitivo pelo “crime” cometido: adultério.

A história de Dedina, personagem contemporânea, não diverge da personagem Realista de Eça, a punição social é a mesma para as duas: a morte. Anulação plena da sexualidade.











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1 Outro conceito arcaico no engessamento da sexualidade feminina é dizer que a mulher é desequilibrada emocionalmente, rememorando a história é claro que no momento em que a atividade hormonal feminina sobe, ou seja, no início da adolescência, muitas mulheres eram obrigadas a casar para controlar os humores.
2 Acessado em 06/01/2009